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Direito Imobiliário
Oferecemos serviços especializados no Direito Imobiliário para atender todas as necessidades relacionadas à compra, venda, locação, regularização, e outras questões jurídicas envolvendo imóveis.
Ainda, nossa equipe é especializada em leilões judiciais e extrajudiciais (bancos).
Para isso, atuamos nas seguintes frentes:
- Leilões: assessoria jurídica e consultoria especializada em procedimentos de leilão judicial ou extrajudicial, incluindo os da Caixa Econômica Federal e dos outros bancos, bem como adoção de medidas judiciais em caso de erro para anular o leilão e retomar o imóvel.
- Compra e Venda de Imóveis: elaboração e análise de contratos, investigação do histórico de imóvel (due diligence) e trâmites legais na compra e venda.
- Locação de Imóveis: consultoria e elaboração de contratos de locação, defesa em ações de despejo, e esclarecimento de direitos e deveres de locadores e locatários.
- Regularização de Imóveis: assistência na regularização de imóveis, desde a obtenção da documentação necessária até a resolução de problemas de escritura e registros.
- Inventário e Partilha de Bens Imóveis por Herança: assessoria em casos de sucessão de imóveis em virtude de herança ou testamento.
- Ações de Usucapião: assessoria jurídica para adquirir propriedade de imóvel por meio de usucapião, com a análise de requisitos legais e condução do processo.
- Despejo e Ações em Aluguéis: defesa de locadores e locatários em ações de despejo, renovação de contrato, revisão de aluguel e cobrança de dívidas.
- Análise e Elaboração de Contratos Imobiliários: elaboração de contratos de compra e venda, permuta, financiamento, promessa de compra e venda e outros documentos ligados ao setor imobiliário.
- Ações de Retomada de Posse: medidas judiciais para retomada da posse de imóvel indevidamente ocupado.