Entre em contato:
Direito Tributário
Oferecemos serviços jurídicos especializados para auxiliar tanto pessoas quanto empresas na gestão de seus impostos, sempre buscando soluções que garantam a legalidade e a proteção contra a cobrança indevida.
Estamos preparados para lidar com todos os aspectos tributários, desde a consultoria de prevenção até a defesa em processos administrativos e judiciais. Além disso, trabalhamos para identificar oportunidades de planejamento tributário, buscando meios para reduzir a carga tributária de nossos clientes, sempre de acordo com a legislação vigente.
Para isso, atuamos nas seguintes frentes:
- Defesa em Processos Administrativos e Judiciais: representação em conflitos, seja no âmbito administrativo (junto a órgãos como a Receita Federal ou Secretarias da Fazenda) ou judicial, buscando a revisão ou anulação de lançamentos fiscais, impostos, multas e outras penalidades.
- Recuperação de Impostos: ação para recuperar valores pagos em excesso ou de forma injusta, por meio de medidas judiciais e administrativas.
- Elaboração e Revisão de Contratos: análise de contratos e documentos com consequências tributárias, orientando sobre os impactos dos acordos e os ajustando de forma a garantir a legalidade.
- Planejamento de Sucessão e Tributação de Heranças: assessoria na gestão de heranças e doações, buscando a melhor estratégia para minimizar o impacto de impostos como o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação).
- Defesa em Execuções Fiscais: defesa em ações fiscais promovidas pela Fazenda Pública, com o objetivo de evitar a penhora de bens e garantir que os direitos do contribuinte sejam respeitados.
- Consultoria Tributária: assessoria e orientação ao cliente.